As obras do Aeroporto de São Joaquim, na Serra, seguem interditadas por falta de licença ambiental. O embargo é da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) e se arrasta desde maio do ano passado. Até agora já foram investidos R$ 4,9 milhões no empreendimento, sendo 30% pelo Governo do Estado e os outros 70% por meio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).
De acordo com o gerente regional da Fatma, Willy Brun, o embargo ocorreu porque a prefeitura, responsável pelo empreendimento, não apresentou a complementação dos estudos de impacto ambiental pedido pelo órgão. Ou seja, a obra está sendo executada sem o licenciamento ambiental. Por conta disso, a prefeitura foi multada, mas o valor não foi divulgado.
Dentre as exigências, faltam estudos de impacto ambiental sobre o monitoramento de ruídos dos aviões, e de impactos na biodiversidade, como de aves migratórias daquela zona.
Brun alerta que as obras só poderão ser retomadas após a análise de todas as licenças exigidas. Em caso de descumprimento das normas, uma nova multa é aplicada. Brun esclarece, porém, que tão logo a prefeitura apresente os estudos ambientais complementares, a obra será liberada.
Segundo a Secretaria Regional de São Joaquim (SDR), até agora as obras do aeroporto contemplaram os serviços de pavimentação da pista de pouso e decolagem, com uma extensão de 1.400 metros e 30 metros de largura, pátio de manobras e estacionamento.
Licitação está parada
Uma nova licitação para a construção do terminal de passageiros, com 140 metros quadrados, foi lançada em 2012. Até a empresa responsável pelos serviços já foi escolhida, mas falta a liberação da licença para o início das obras. O investimento será de R$ 300 mil.
O aeroporto está localizado no km 82 da rodovia SC-114. Foi criado em 1978, com uma pista de chão batido, para facilitar a vinda do presidente da República, Ernesto Geisel, à primeira Festa Nacional da Maçã. Quando estiver pronto, vai comportar pouso de aviões com até nove passageiros.
Contraponto
A secretária municipal de Planejamento de São Joaquim, Elaine Ribeiro Grillo, diz que a prefeitura está fazendo o levantamento da situação para atender as exigências da Fatma. Uma empresa especializada deve ser contratada para realizar o estudo de complementação de impacto ambiental do aeroporto.
“Estamos conversando [com o governo do Estado] para ver se ele nos ajuda a fazer isso”, comenta a secretária, sem saber detalhar quando o estudo complementar será apresentado e nem o porquê de as obras terem iniciado sem as licenças ambientais.
Segundo ela, assim que o embargo à obra for levantado, os serviços serão retomadas, como a construção dos acessos para beneficiar os moradores e fruticultores que moram ao redor da pista, assim como o terminal de passageiros. “Já temos o projeto de engenharia do lado direito [da pista) e vamos elaborar o do esquerdo”, assegura.
Fonte: Correio Lageano - Foto: Adecir Morais
